Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Preenchendo lacunas

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Capacitismo Algorítmico

Por André Naves.